Por unanimidade,
o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a adoção de
políticas de reserva de vagas para garantir o acesso de negros e índios a
instituições de ensino superior em todo o país. O tribunal decidiu que as
políticas de cotas raciais nas universidades estão de acordo com a Constituição
e são necessárias para corrigir o histórico de discriminação racial no Brasil.
Em dois dias de julgamento, o tribunal discutiu a validade da política de cotas raciais adotada pela Universidade de Brasília (UnB), em 2004, que reserva por dez anos 20% das vagas do vestibular exclusivamente para negros e um número anual de vagas para índios independentemente de vestibular. Outras duas ações na pauta do STF, que não começaram a ser analisadas, abordam cotas raciais combinadas com o critério de o estudante vir de escola pública. Elas devem ser analisadas na semana que vem, segundo o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.
Em dois dias de julgamento, o tribunal discutiu a validade da política de cotas raciais adotada pela Universidade de Brasília (UnB), em 2004, que reserva por dez anos 20% das vagas do vestibular exclusivamente para negros e um número anual de vagas para índios independentemente de vestibular. Outras duas ações na pauta do STF, que não começaram a ser analisadas, abordam cotas raciais combinadas com o critério de o estudante vir de escola pública. Elas devem ser analisadas na semana que vem, segundo o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.
Para os
ministros do STF, ações afirmativas, como a política de cotas da UnB, devem ser
usadas como “modelo” para outras instituições de ensino, como o objetivo de
superar a desigualdade histórica entre negros e brancos.O DEM,
autor da ação contra as cotas raciais, acusou o sistema adotado pela
instituição de ensino, no qual uma banca analisa se o candidato é ou não negro,
de criar uma espécie de “tribunal racial”.

